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Blog
Publicações

Análises sobre Infraestrutura
e Direito Público

Artigos especializados em PPPs, concessões, licitações e contratos de infraestrutura — com a perspectiva única de quem domina tanto o Direito quanto a Engenharia Civil.

Infraestrutura★ Destaque

LRCAP de Baterias: o Brasil tem os projetos, falta a portaria

O LRCAP-BESS — primeiro leilão de armazenamento de energia em baterias do Brasil — está travado há dois anos aguardando uma portaria ministerial. Este artigo analisa as duas consultas públicas realizadas, os pontos de controvérsia que impedem a publicação das diretrizes, e os impactos jurídicos e econômicos do atraso para o setor de infraestrutura energética.

12 de maio de 2026
18 min1 views
Direito Público★ Destaque

EC 139/2026: O que muda para quem contrata com o poder público depois da "PEC da Essencialidade"

A EC 139/2026 constitucionaliza a permanência dos Tribunais de Contas e veda sua extinção. Para quem atua em infraestrutura, concessões e PPPs, a mudança tem impacto direto na segurança jurídica dos contratos de longo prazo.

11 de maio de 2026
12 min13 views
PPP

Garantias em PPPs: O Principal Gargalo para Destravar Investimentos no Brasil

As garantias são o coração financeiro de qualquer PPP. Uma estrutura de garantias bem desenhada pode viabilizar projetos que de outra forma seriam inviáveis. Entenda os modelos disponíveis e os desafios jurídicos associados a cada um.

08 de maio de 2026
9 min2 views
Direito Público

Os Cinco Modelos Jurídicos para Estruturar Projetos de Infraestrutura no Brasil

O Direito Público brasileiro dispõe de cinco modelos jurídicos para viabilizar projetos de infraestrutura. Conhecer as características, vantagens e limitações de cada um é o primeiro passo para estruturar projetos juridicamente sólidos e economicamente viáveis.

08 de maio de 2026
8 min3 views
Smart Cities

Smart Cities e o Direito: Regulação, Dados Urbanos e Contratação Pública de Tecnologia

O Brasil possui instrumentos jurídicos relevantes para smart cities, mas ainda carece de regulação específica. Para municípios e empresas que querem avançar nessa agenda, a assessoria jurídica especializada é uma condição para estruturar projetos legalmente sólidos.

08 de maio de 2026
10 min3 views
Concessões★ Destaque

Concessão de Parques Urbanos: Natureza Jurídica, Estrutura Contratual e Desafios do Modelo

A gestão de parques urbanos por particulares tornou-se uma tendência no direito administrativo brasileiro. Entenda a natureza jurídica da concessão de uso de bem público, as modalidades disponíveis, a estrutura contratual essencial e os principais riscos do modelo.

08 de maio de 2026
12 min3 views
PPP & Concessões★ Destaque

MIP e PMI: Como o Setor Privado Pode Estruturar Projetos de Infraestrutura para o Poder Público

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP) são instrumentos que permitem ao setor privado propor e estruturar projetos de concessão e PPP. Entenda como funcionam, quais são as diferenças e como utilizá-los estrategicamente.

06 de maio de 2026
12 min10 views
Infraestrutura

Contratos EPC em Infraestrutura: Gestão de Riscos e Cláusulas Essenciais

Os contratos Engineering, Procurement and Construction (EPC) são a espinha dorsal dos grandes projetos de infraestrutura. Conheça as cláusulas essenciais e as melhores práticas de gestão de riscos.

05 de maio de 2026
9 min7 views
PPP & Concessões★ Destaque

PPP de Saneamento: Oportunidades e Riscos Jurídicos no Novo Marco Legal

O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) abriu um ciclo inédito de PPPs e concessões no setor. Analisamos as principais oportunidades e os riscos jurídicos que investidores e operadores devem considerar.

03 de maio de 2026
10 min10 views

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